Rio de Janeiro é o primeiro estado brasileiro a adotar política de desenvolvimento da economia do mar

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Publicado em 18/11/2021. Última atualização: 29/11/2021.

Foto por wirestock em Freepik

 

 

Reconhecendo o enorme potencial do estado fluminense, que possui mais de 8% da costa litorânea brasileira, tanto o poder Executivo quanto a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro atuaram nas últimas semanas em prol da criação de uma política de fomento à economia do mar no Rio.

 

Com o decreto publicado em 28/10 pelo Executivo, deu-se origem à Comissão de Desenvolvimento da Economia do Mar. Seus representantes, advindos de diversos setores da economia do mar (como pesca, turismo, navegação e etc) e de instituições como a Alerj, o Fecomércio, Sebrae, Firjan, Cluster Tecnológico Naval e universidades, ficarão responsáveis pela elaboração de políticas públicas para o segmento.

 

Já com o projeto de lei aprovado em discussão única pela Alerj no dia 03/11, foi criada a Política Estadual da Economia do Mar. Esta prevê que o Executivo promova iniciativas para o fortalecimento econômico do estado ao longo dos próximos nove anos, seguindo o Novo Regime de Recuperação Fiscal.

 

A “Economia do Mar” adotada pelo governo é uma política multissetorial, que abarca desde o turismo e instituições científicas que promovam iniciativas voltadas para a economia do mar até a defesa em alto mar e sistemas de saneamento básico. Segundo Heber Bispo, coordenador da Cadeia de Valor de Petróleo, Gás e Naval da Firjan, a indústria do estado vê essa medida com bons olhos e a considera fundamental para a retomada econômica do Rio de Janeiro.

 

A deputada Célia Jordão, uma das autoras do texto do projeto de lei, ressaltou: “(…) Hoje, esta Casa Legislativa deu um importante passo na construção de uma política perene para o Rio de Janeiro, que tanto carece de novas oportunidades”.

 

A economia do mar representa 44% do PIB do estado e 67% da população vive em cidades voltadas para o mar, segundo dados do governo. Frente a estes números, a relevância dessa mudança no plano político fluminense torna-se ainda mais palpável. A expectativa é de que outros estados do litoral brasileiro tomem o Rio de Janeiro como exemplo e adotem políticas semelhantes, adaptadas em consonância com suas especificidades populacionais e regionais.

 

 

Fonte: Firjan, Alerj

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