A desigualdade de gênero na pesca

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Publicado em 27/12/2021. Última atualização: 27/12/2021.

 

As mudanças climáticas têm se tornado cada vez mais palpáveis no cotidiano global, de modo que ignorá-las não é mais uma opção para os governos e grandes empresas. Neste contexto, a demanda por recursos advindos de fontes sustentáveis encontra-se em alta em todo o mundo. Indústrias como a de energia terão de passar por mudanças profundas nos próximos anos para se adequar aos novos modelos de negócio indispensáveis para o futuro da humanidade.

 

No setor de pesca, a pressão por transformações não é diferente. Junto à previsão de que a demanda global por alimentos aquáticos dobrará até 2050, há, também, a crescente dos apelos pela extinção de hábitos de captura prejudiciais ao meio-ambiente, que atendem aos interesses da indústria pesqueira.

 

A produção de frutos do mar em pequena escala, que já alimenta cerca de 1 bilhão de pessoas e gera renda para 100 milhões de produtores em todo o mundo, terá um papel fundamental na manutenção da cadeia produtiva do setor.

 

 

Esquecidas e subestimadas

 

A enorme diversidade e importância desses pequenos players permanece esquecida no tangente ao reconhecimento oficial e às políticas regulatórias. O que se observa, sobretudo, é a marginalização das mulheres da pesca, que configuram a espinha dorsal da produção em pequena escala. Afinal, o ato de captura é apenas uma das muitas etapas envolvidas no setor de pesca.

 

O sexo feminino configura uma das principais forças de trabalho na pesca artesanal e de subsistência, bem como em alguns dos setores da pesca industrial. E apesar de não serem tão presentes nas capturas distantes da costa, as mulheres dominam a captura de ostras, caranguejos e mariscos, e são, em geral, responsáveis por todas as tarefas em terra (especialmente a parte de empreendedorismo).

 

Sabe-se que o oceano é a maior fonte de proteína do mundo e que mais de 3 bilhões de pessoas dependem dele como fonte primária de alimentação. Entretanto, há poucos estudos que enfoquem uma avaliação profunda do mercado de produção de frutos do mar, o que mantém a enorme lacuna de informações acerca de questões de gênero no setor de pesca.

 

Os estudos que já se têm apontam que, em geral, as mulheres recebem os cargos mais instáveis, mal remunerados ou não remunerados, que exigem menos qualificações profissionais (setor secundário) e que são sub-reconhecidos ou não reconhecidos como “atividade pesqueira” (uma vez que esse termo é comumente utilizado apenas para o ato da captura).

 

 

Brasileiras da pesca

 

No contexto brasileiro, sabe-se que as mulheres exercem papéis importantes e ainda são pouco reconhecidas profissionalmente por isso mesmo em meio à escassez de dados. Neste sentido, trabalhadoras da pesca atuando em situações de vulnerabilidade, sem as devidas proteções e materiais, não configuram um quadro incomum neste setor.

 

Conforme estipulado pela pesquisa Mulheres na Pesca, mulheres que trabalham na cidade de Campos dos Goytacazes, região norte do estado do Rio de Janeiro, recebem, em média, entre R$ 2,50 a R$ 3 a cada quilo de peixe limpo e filetado ou camarão descascado. Os instrumentos de trabalho, como aventais e facas, ficam por conta delas. A jornada de trabalho pode durar de 6 a 10 horas por dia, a depender da quantidade de produtos capturados e da demanda dos “donos” das mercadorias.

 

Além do machismo sofrido em um meio taxado como masculino, essas mulheres também sofrem com o descaso do Estado. O Registro Profissional da Atividade Pesqueira, fundamental para receber benefícios como o seguro defeso (cedido por quatro meses no período de paralisação da pesca para preservação das espécies), é distribuído de forma desigual. Em fevereiro de 2020, por exemplo, dos 74 trabalhadores considerados para receber o seguro, 17 eram mulheres. Ademais, elas denunciam o preconceito sofrido quando tentam cobrar seus direitos em instituições públicas.

 

 

Reconhecer para fortalecer

 

Em todo o mundo, as mulheres representam metade da força de trabalho de pesca e aquicultura em pequena escala. Fomentar as atividades dessas trabalhadoras, de forma a encorajá-las em novas iniciativas, pode ser benéfico para economias nas quais a pesca tem grande influência.

 

Entretanto, políticas eficientes não podem ser projetadas para apoiar as milhões de mulheres que assumem papéis fundamentais no sistema de alimentos aquáticos global sem reconhecê-las e sem dados mais completos sobre as atividades performadas por elas.

 

Na Barotselândia, uma região localizada perto da Zâmbia, na África, a educação sobre desequilíbrios de poder na cadeia de valor resultou em atitudes significativamente transformativas sobre a igualdade de gênero na comunidade local. Em casos como este, a tendência já em vigor, fundamental para iniciar o processo de erradicação da desigualdade de gênero, fica mais clara: é preciso transferir o poder para as comunidades locais por meio de abordagens transformativas para reverter a situação.

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